"Pastor-iba" , ta aqui o meu cartão!



Essa semana ao entrar no site da Prefeitura de Juiz de Fora na seção de Atos do Governo, algo que costumo fazer quase todos os dias por gostar da seção li algo hilário e revoltante ao mesmo tempo, na publicação do dia 22/12 contava as razões do veto de um projeto do vereador Francisco Canalli, ou seria "Francisco Canalha"? rsrs

Se trata do projeto em que todos os "pastores" devem ter uma carteirinha de identificação da CONPAS - conselho de pastores de Juiz de Fora, senão não podem exercer o seu ministério, abaixo coloco o texto na íntegra para quem quiser conferir:

RAZÕES DE VETO - Vejo-me compelido a vetar totalmente o Projeto de Lei que “Dispõe sobre a autorização, por parte do Poder Público Municipal, para que o Conselho de Pastores de Juiz de Fora – CONPAS, reconheça os pastores evangélicos que exercem seu ofício religioso na cidade, por ser inconstitucional e contrário ao interesse público, pelas seguintes razões. Conforme se verifica da ementa e dos seus artigos, o referido Projeto de Lei visa permitir uma melhor identificação do pastor evangélico, durante o exercício do seu ministério religioso. O Poder Público Municipal autorizaria o CONPAS (Conselho de Pastores de Juiz de Fora) a reconhecer os pastores evangélicos que exercem seu ofício na cidade, sendo seus filiados portadores de carteirinha de identificação de ministros religiosos evangélicos. Neste contexto, de acordo com a interprestação do art. 1º, a adequação a esses dispositivos legais permitiria a atividade e o acesso para o exercício da função de pastor. Com isso, a contrário sensu, o indivíduo que não possuísse a carteirinha emitida pelo CONPAS não poderia exercer as atividades de pastor evangélico. Entendo que o referido Projeto de Lei busca evitar a existência de “falsos” pastores na cidade, como ocorreu em fato noticiado pela imprensa local, neste ano de 2006, em que um indivíduo, passando-se por pastor, foi acusado de seqüestrar um estudante de doze anos de idade e ter abusado sexualmente do mesmo. Ocorre que, embora o Tribunal Superior do Trabalho já tenha afirmado que não existe relação de emprego entre o pastor e à instituição religiosa que serve, interferir o Município nas questões que dizem respeito ao exercício de função religiosa seria de flagrante inconstitucionalidade, uma vez que, de acordo com o art. 22, XVI da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões. Ademais, de acordo com o art. 5º, VI da Carta Magna, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos, conforme transcrição a seguir: “Art.5º Todos são iguais perante a Lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da Lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias;” Diante do texto constitucional, o indivíduo pode ter sua crença religiosa, seja ela qual for, bem como exercer seu culto respectivo com liberdade. Não cabe ao Estado interferir nessa esfera, estabelecendo norma a fim de que o indivíduo tenha que possuir carteirinha para exercer determinada religião. O constrangimento do indivíduo a renunciar sua fé ou até mesmo em afirmá-la representa desrespeito à diversidade democrática de idéias, filosofias e à própria diversidade espiritual. Lado outro, ressalte-se que a legislação civil e a penal existente já são capazes de alcançar os atos atentatórios à Lei, relacionados ao abuso do uso da religião, sendo processados e punidos os indivíduos que dela se utilizam para praticar crimes e atos ilícitos. Sendo assim, não vislumbro interesse público local que justifique a promulgação do referido Projeto de Lei. Não havendo interesse público e tratando-se de Projeto de Lei inconstitucional, deve ser vetado, por força do art. 66, § 1º da Constituição Federal e por força do art. 73, § 1º da Lei Orgânica do Município de Juiz de Fora, que ora são transcritos: “Art. 66, § 1º Se o Presidente da República considerar o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, veta-lo-á total ou parcialmente, no prazo de quinze dias úteis, contados da data do recebimento e comunicará, dentro de quarenta oito horas ao Presidente do Senado Federal os motivos do veto. Art. 73, § 1º O Prefeito, considerando o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, veta-lo-á total ou parcialmente, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data do recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos vereadores em escrutínio secreto.” Conforme exposto, por ser inconstitucional e não havendo interesse público para a promulgação do presente Projeto de Lei, concluo pelo seu veto. Por fim, solicito á Egrégia Câmara que, em reexame da matéria, mantenha-o. Prefeitura de Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2006. a)ALBERTO BEJANI - Prefeito de Juiz de Fora.

Ora, estamos em uma cidade que está se transformando em um caos, congestionamentos enormes, enchentes, várias pessoas sem teto, sem alimentos e sem nada e nossos vereadores eleitos para nos representar perdendo o seu tempo com coisas fúteis, é bom lembrar que o tal vereador que propôs este projeto de lei é o mesmo que fez um acordo durante as eleições com alguns líderes "evangélicos" em troca de alguns votos, por isso tem tentado atender os seus interesses, é assim que nossos representantes vivem por atender aos caprichos de alguns grupos esquecendo-se da maioria, esquecendo que a política deve ser feita para o bem comum de todos.

Ao ler tal texto veio na minha mente o seguinte texto: "Vós porém, não queirais ser chamados Rabi, porque um só é o vosso mestre, a saber, o Cristo, e todos vós sois irmãos. E a ninguém na terra chameis de vosso pai, porque um só é o vosso pai, o qual estás nos céus. Nem vos chameis mestres, porque um só é o vosso Mestre que é o Cristo. Porém o maior entre vós será o vosso servo." (Mateus 23:8-11).

O ministério pastoral não depende de carteira de identificação, não depende de nomeação por homens, não depende de seminário nem de coisas semelhantes, no caminho podemos encontrar vários pastores, muitos deles nem sequer ouviram a mensagem do evangelho propriamente dita, mas são pessoas do evangelho pois são pessoas com o coração cheio de amor, Deus é amor e sem amor é impossível agradá-lo, o dom pastoral é um dom e é dado por Deus para aquilo que seja útil, um pastor de verdade é humano, é gente sensível e busca entender todos os problemas humanos sendo alguém cheio de Graça, sendo semelhante ao que Cristo era e é.

Infelizmente não encontro essas características na maioria dos "pastores" de carteirinha, aqueles que julgam ser mais importantes os interesses doutrinários e as tradições do que a vida, aqueles que não salvariam uma vida para serem cumpridores da lei do pecado e da morte.

Assim, são seres compráveis, seres pouco humanos que são artificiais e fingem estar lidando com bonecos infláveis, marionetes e não com gentes, enfim, que vivem se matando e matando o seu rebanho dia após dia.

Os pastores são gente e sempre trazem palavras de vida, dando mais valor à uma vida do que à um sábado, não sendo amante de si mesmo mas à cada dia esvaziando-se e vivendo para servir, já que o maior entre nós é aquele que é servo, sabedor de que existe uma cruz, e somente por ela somos o que somos à cada dia.

Nele, que é o Mestre da vida, que em cada gesto demonstrou o seu ministério de reconciliação e vida, convivendo com gente de má fama na ótica da sociedade, pecadores, perversos, pobres desesperados e ricos desalmados, vítimas morais de si mesmas e dos perseguidores costumazes, compreendendo a pequinez humana e impulsionando as pessoas ao crescimento interior e conquistas maiores, sendo Senhor, converteu-se em servo tudo por amor.

Vivamos esse exemplo dia após dia,

Luciano Costa